Recurso de revista do requerente.

Impossibilidade de arcar com as despesas.

STJ designa comissão para avaliar ofício da OAB

Novas regras trazem mais segurança na cessão de precatórios

Por Andrey Guimarães Duarte e Pedro Corino

Ação anulatória de débito fiscal. Imposto sobre serviço de qualquer natureza/ISSQN.

OAB divulga resultado do XI Exame da Ordem

Nessa relação não consta o resultado dos candidatos que optaram pela prova prático-profissional de Direito Civil, pois eles terão novo padrão de resposta a ser divulgado

Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado

Autora não possui recursos financeiros para custear o medicamento necessário

Projeto inclui nome de devedor de pensão alimentícia no SPC

De acordo com o autor do projeto, a prisão costuma impor um trauma adicional ao alimentado, que muitas vezes mantém forte vínculo afetivo com o responsável pela obrigação

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Intimação sem data específica de julgamento não é nula, decide Supremo Tribunal Federal

Tribunal definiu que relator pode enviar ações para discussão não presencial sem dizer o dia, já que partes é que devem acompanhar andamento processual.

Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Pretensão indenizatória contra ato de tabelião prescreve em três anos

A decisão é da 3ª turma.

Cabos eleitorais que receberam cheques sem fundos por trabalho em campanha de deputados serão indenizados

Cada um dos reclamantes será indenizado em R$ 1,5 mil reais por terem recebido cheques sem fundo após trabalharem nas eleições

Empresa é condenada por oferecer banheiro unissex a trabalhadora

Será indenizada moralmente em R$ 2 mil reais a trabalhadora que era obrigada a dividir o banheiro com seus colegas de trabalho do sexo masculino

Gol terá que indenizar passageiro com deficiência por tratamento indigno

O passageiro, portador de tetraplegia, será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por conta de negligência e maus tratos por parte da empresa aérea